Direitos autorais e bibliotecas digitais, um olhar sobre o contexto geral(N)

O tema direito autoral rendeu muitas discussões nas duas turmas de BAMD. Tais discussões foram alimentadas pelos subsídios apontados na literatura e também pelas experiências relatadas por profissionais bibliotecários e de outras áreas que lidam diariamente com as questões de dar acesso autorizado à informação. E percebi que o tema chamou a atenção do grupo formado pelos alunos Umberto Lima Diniz, Renato Pereira Barbosa, Elizabete Pereira Bragança e Denísio Pereira Marcos que logo no início do semestre manifestou o interesse em estudar o tema para fazer o trabalho final da disciplina. Veja abaixo o resumo do trabalho:

Resumo: Aborda o desenvolvimento das discussões sobre os direitos autorais no Brasil e no mundo. Discorre sobre as leis de direito autoral no Brasil. Aborda os projetos de lei polêmicos discutidos no contexto internacional nos últimos anos, que visam fortalecer os direitos autorais em detrimento da liberdade exacerbada de uso do conteúdo na internet e a consequente reação negativa de setores da sociedade. Ressalta os principais problemas existentes entre direitos autorais e o desenvolvimento e planejamento de bibliotecas digitais. Finaliza com uma reflexão sobre a complexidade que existe nas discussões sobre direitos autorais e as relações com a internet que aparentam estar longe de um consenso e qual o papel do profissional da informação frente a novos desafios que as bibliotecas digitais apresentam nesse contexto.

Palavras-chave: Direitos Autorais. Bibliotecas Digitais. Internet. Leis de Direito Autoral.

REFERÊNCIAS
ACTA:poloneses vãos às ruas protestar contra acordo antipirataria. TerraNetworks Brasil S.A. Disponível em:<http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5575829-EI12884,00-ACTA+poloneses+vao+as+ruas+protesta+contra+acordo+antipirataria.html>.Acesso em: 25 de junho de2012.
ANDRADE, Daniela Rolim. A legislação autoral e os direitos dotradutor. Orientador: Maria Paula Frota. Monografia (Especialização emTradução) – Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2007. 65 f..
Após protestos, Congresso dos EUA adia discussão de leis antipirataria. G1, São Paulo, 2012. Disponívelem:<http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/apos-protestos-senado-americano-adia-votacao-de-lei-antipirataria.html>.Acesso em: 11 de junho de 2012.
BISCALCHIN, Ana Carolina Silva; ALMEIDA,Marco Antônio de. Direitos autorais, informação e tecnologia: impasses epotencialidades . Liinc em Revista,Rio de Janeiro: IBICT, v.7, n.2, p. 638 – 652, out. 2011. Disponível em:<http://revista.ibict.br/liinc/index.php/liinc/article/view/424> Acessoem: 25 de junho de 2012.
BITTAR, CarlosAlberto. Direito de autor. 3. ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. 188 p.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera,atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outrasprovidências. Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, 20 fev., 1998. Seção 1, p. 3.

CENDON, Beatriz Valadares. Sistemas e redes deinformação. In.: OLIVEIRA, MARLENE de; et al. Ciência da Informação e Biblioteconomia: Novos conteúdos e espaçosde atuação. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2005. cap. 4, p. 61-95.

CretativeCommons. Disponível em:<http://creativecommons.org/about>. Acesso em:25 de junho de 2012.
DAY,Michael. Preservation 2000. Ariadne.n. 26, jan. 2001.  Disponível em:<http://www.ariadne.ac.uk/issue26/metadata>. Acesso em 25 de junho de 2012.
Entenda o Sopa e o Pipa, projetos de lei que motivam protestos de sites. G1, São Paulo, 2012. Disponível em:<http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/entenda-o-projeto-de-lei-dos-eua-que-motiva-protestos-de-sites.html>.Acesso em: 25 de junho de 2012.
Estudo do Ipea mostra que 41% dos internautas no Brasil baixam pirataria. G1, SãoPaulo, 2012. Disponível em:<http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/05/estudo-do-ipea-mostra-que-41-dos-internautas-no-brasil-baixam-pirataria.html>.Acesso em: 25 de junho de 2012.
LEVACOV, Marilia. Bibliotecas Virtuais: (r)evolução?.Ciência da Informação. Brasília.1997, v. 26, n. 2 ISSN 01001965. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-19651997000200003&script=sci_arttext>Acesso em 25 de junho de 2012
MARTINS FILHO, Plínio, Direitos autorais na Internet Ciência da Informação, Brasília, v.27, n. 2, p. 183-188, maio/ago. 1998. disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ci/v27n2/martins.pdf> Acesso em 25 de junho de 2012.
PARANAGUÁ, P.; BRANCO, S. Direitos autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. 144 p.
SANTOS, José C. S. Direitos autorais nainternet: o caso do google books; PontodeAcesso,Salvador, V.5, n.1, p. 19-26, abr 2011. Disponível em: <http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/4084>.Acesso em: 25 de junho de 2012.
TAMMARO, Anna Maria; SALARELLI, Alberto. A biblioteca digital. Brasília: Briquetde Lemos, 2008.
UE: Avaaz entrega petição contra o ACTA e Reddit prepara alternativa.Disponível em:<http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5638188-EI12884,00 E+Avaaz+entrega+peticao+contra+o+Acta+e+Reddit+prepara+alternativa.html>.Acesso em: 25 de junho de2012.
World Bank Announces Open Access Policy for Research and Knowledge,Launches Open Knowledge Repository. Disponível em:<http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/NEWS/0,,contentMDK:23164491~pagePK:64257043~piPK:437376~theSitePK:4607,00.html>.Acesso em: 25 de junho de 2012. ((•)) Ouça este post

Acesso Livre e Biblioteca Digital: o exemplo da BDTD da UFMG(T)

Diante da proposta da professora Célia, de escrevermos um artigo como trabalho final da disciplina Bibliotecas Arquivos e Museus Digitais (BAMD), o nosso grupo, composto por Eliezer Brandão Bailo, Julio Cesar de Oliveira Filho, Maria Flávia Ribeiro Rodrigues, Vanilde Helena do Carmo, Veríssimo Amaral Matias e Webert Júnio Araújo, optou por escolher o tema “Acesso Livre e Biblioteca Digital”, por ser um assunto interessante e bem discutido na literatura da área. Abaixo há um breve resumo do nosso artigo:

Resumo

Este artigo teve como objetivos: analisar a relação entre o Movimento de Acesso Livre e a Biblioteca Digital; citar a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) da UFMG como exemplo de Acesso Livre à informação científica. Para tanto, utilizamos como metodologia a análise de textos referentes ao histórico do Movimento de Acesso Livre à informação científica, discutimos sobre algumas das manifestações em favor do movimento e exploramos informações referentes à BDTD da UFMG. Esses textos foram recuperados em várias bases de dados de acesso livre à informação, como o Scielo, Google Acadêmico, BRAPCI e BDTD do IBICT.

Palavras-chaves: Acesso Livre; Acesso Aberto; Biblioteca Digital; Informação Científica

((•)) Ouça este post

Avaliações de Interface, Usabilidade e Acessibilidade(N)

Usabilidade, acessibilidade e interface foram temas discutidos rapidamente na disciplina BAMD, mas que despertou o interesse da aluna Joicy Mara Vieira. Vejam o resumo do trabalho dela:
O artigo em questão teve por objetivo mostra a importância das avaliações de interface, usabilidade e acessibilidade das bibliotecas digitais. Pois com o advento da tecnologia foi possível disponibilizar e acessar arquivos e obras completas através de diferentes meios de comunicação na web.Visando levar aos usuários da web documentos e obras literárias de confiabilidade, dentro das normas e da lei dos direitos autorais, surgiram as bibliotecas digitais que romperam barreiras geográficas, já que se pode ter acesso a documentos e imagens em qualquer lugar do planeta que se tenha acesso a internet. Com a informatização surgiram também às regras e normas de portais e documentos digitais na web, para assegurar que sejam cumpridas tais normas é de suma importância que os produtos de software atendam as normas NBR ISO/IEC 9126 (Qualidade do produto de software) e NBR ISO/IEC 14598 (Avaliação de produto de software).

As avaliações de Interface, Usabilidade e Acessibilidade são valiosos instrumentos de medição dos serviços prestados pela Biblioteca Digital. Pois através delas é possível identificar os pontos negativos e tentar suprir as necessidades aparentes das mesmas. Já que a essência de qualquer serviço é o resultado da qualidade de como foi desenvolvido e executado em todas as etapas do processo, garantindo, a credibilidade no processamento da informação, recuperação e disseminação.

No Artigo foram aplicadas algumas avaliações de interface, usabilidade e acessibilidade nas bibliotecas digitais: Nacional Digital e a Digital Mundial. Com base nas analises foram identificados alguns problemas (pontos Negativos) que poderiam ser resolvido (evitado) se a organização mantivesse um estudo constante em suas interfaces, como por exemplo, a Biblioteca Digital Mundial que não possui opção de aumento da letra para pessoas com deficiência visual e a Biblioteca Nacional Digital apresenta muita demora ao efetuar a busca pela informação. As interfaces também poderiam ser mais amigáveis, tornando-se mais atrativa para seus usuários.

Palavras-chave: Bibliotecas Digitais, Websites, Usabilidade, Avaliação da Qualidade, Acessibilidade, Interface,  Acesso à informação, Tecnologia da Informação.
Referências
BOHMERWALD, Paula. Uma proposta metodológica para avaliação de bibliotecas digitais: usabilidade e comportamento de busca por informação na Biblioteca Digital da PUC/Minas. Ciência da Informação, Brasília, v. 34, n. 1, p. 95-103, 2005.
CALDEIRA, Pedro Zany. A usabilidades das bibliotecas digitais: A perspectiva dos leitores. Cadernos de Biblioteconomia Arquivística e documentação caderno BAD, Lisboa, Pt, n. 2, p.18-35, 2003. Disponível em: < http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/385/38505003.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2012.
ISO 9126. Software product evalution: Quality characteristics and guidelines for their use. 1991.
KAFURE, Ivette; CUNHA, Murilo Bastos. Usabilidade de ferramentas tecnológicas para acesso à informação. Revista ABC, Florianópolis, v.11, p. 273-282, 2006. Disponível em: < http://revista.acbsc.org.br/index.php/racb/article/view/483/619>. Acesso em: 06 jun. 2012.
MACULAN, Benildes Coura Moreira dos Santos. Et al. Taxonomia Facetada Como Interface Para Facilitar O Acesso À Informação Em Bibliotecas Digitais. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v.16, n.1, p. 234-249, jan./jun., 2011.
MICHAELIS Língua Portuguesa. Dicionário Escolar: Nova Ortografia. São Paulo: Melhoramentos, 2009.
PEREIRA, Fernanda. Avaliação de usabilidade em bibliotecas digitais [manuscrito]:  um estudo de caso.2011. Disponível: < http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/1843/ECID-8LAKHD/1/dissertacao_pdf.pdf> Acesso em: 06 jun. 2012.
PRATES Raquel Oliveira; Barbosa, Simone Diniz Junqueira. Avaliação de Interfaces de Usuário – Conceitos e Métodos. 2003. Cap. 6. Disponível em: <www.inf.pucrio.br/~inf1403/docs/JAI2003_PratesBarbosa_avaliacao.pdf>  Acesso   em:  11 jun. 2012.
WEB ACCESSIBILITY INITIATIVE.Introduction to Web Accessibility. Disponível em: < http://www.w3.org/WAI/intro/accessibility.php>. Acesso em: 10 jun. 2012.

((•)) Ouça este post

Obras digitais: o papel do Profissional da Informação frente ao Direito Autoral(T)

Um dos desafios para o bibliotecário no planejamento e construção de bibliotecas digitais é entender o impacto dos direitos autorais na transformações que as bibliotecas vem passando e a necessidade cada vez maior de dar acesso autorizado ao seu público. Esta foi a temática escolhida pelas alunas  Camila, Cássia, Diemy, Isabella e Kátia do 5º período de Biblioteconomia - tarde para discutir no trabalho final da disciplina BAMD. Leia abaixo o resumo do trabalho:

Resumo: A proposta deste artigo é contribuir para a compreensão da legislação brasileira para obras digitais no contexto do profissional da informação. A partir da análise da literatura, principalmente de publicaçõesda área de Direito, observou-se a existência de movimentos e grupos que propõem a revisão da Lei de Direito Autoral no Brasil. Entende-se a necessidade  de rever o papel do bibliotecário inserido neste contexto. Conclui-se que o momento é de “interdisciplinaridade” para o profissional da informação, sendo que não existe uma legislação que atenda as especificidades das obras digitais. Observa-se, ainda, que existe necessidade de maior participação de bibliotecários em grupos de estudos, debates e movimentos relacionados a mudança da legislação do Direito Autoral.

Palavras-chave: Lei de Direito Autoral brasileira, Bibliotecário, Obras digitais

((•)) Ouça este post

Bibliotecas digitais e virtuais: é tudo a mesma coisa?(N)

O aluno Davidson  Máximo apresenta, a seguir  o resumo do trabalho final da disciplina BAMD: Muito se fala nesses novos formatos de bibliotecas virtuais, digitais, eletrônicas, mas poucos sabem como elas são de fato, se existe diferenças, como seus acervos são constituídos e se vão substituir de vez as bibliotecas físicas.Pretende-se neste artigo esclarecer sobre as diferenças e relatar como é o seu funcionamento ou gerenciamento, de que maneira o seu acervo é constituído, os padrões e normas a serem seguidas para um acervo em rede e  vantagens e desvantagens do seu uso. Palavras-chave: biblioteca digital; biblioteca virtual; biblioteca eletrônica; acervo digital; desenvolvimento de coleções.

((•)) Ouça este post

As iniciativas de bibliotecas digitais no Brasil(N)

O principal foco deste trabalho é a apresentação das iniciativas das bibliotecas digitais no Brasil, que mais influenciaram o Brasil, tornando-se o quinto país em número de repositórios de Open Archives. A frente do Brasil estão EUA, Reino Unido, Alemanha e Canadá. Informações sobre  quais instituições atualmente mantêm e desenvolveram uma Biblioteca Digital, bem como também algumas diretrizes que poderão servir de orientação a projetos a serem criados futuramente, possibilitando o estabelecimento de conteúdos em meio digital com o propósito de divulgar e promover o acesso universal às informações e ao conhecimento. Este é um resumo do trabalho final da disciplina BAMD das alunas Juliana Diniz Soares, Júnia Alves dos Anjos Silva, Karlla Christianny M.M Silva  e Simone Aparecida da Silva do 5ºp, noite.

((•)) Ouça este post

O livro na era digital: impactos na sociedade e no trabalho do bibliotecário(N)

O trabalho final dos alunos do 5ºp de biblioteconomia noite Ana Lúcia Pereira, Angélica Lopes de Oliveira,  Mauro Silva Reis e  Roberta Aparecida dos Santos tem o título de: O livro na era digital: impactos na sociedade e no trabalho do bibliotecário. Leia o resumo publicado pelos alunos.

Resumo: Aborda o livro eletrônico na sociedade e no trabalho do bibliotecário, sendo que inicialmente buscou conceituar o termo e-book na literatura acadêmica. Ressalta as questões inerentes a publicação no formato eletrônicos tais como: direitos autorais, a preservação digital, o perfil do leitor, o mercado editorial brasileiro e os impactos para o profissional da informação. Para tanto foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema abordado para embasamento teórico que subsidiem uma melhor compreensão do impacto da mudança de suporte do livro na sociedade. Conclui que o papel do profissional da informação é fundamental para o acesso a informação nesse tipo de formato e ao mesmo tempo no cuidado com as questões dos direitos autorais.
Palavras-chave: e-book; livro eletrônico; livro digital; preservação digital; direitos autorais.

((•)) Ouça este post

Metadados: subsídios à recuperação da informação em bibliotecas digitais (N)

Em meio às condições em que se encontra o turbilhão de registros de conhecimento disponibilizados na Internet, algumas iniciativas se propõem a  organizar informações relevantes para determinadas áreas a fim de facilitar seu acesso por parte dos usuários. Dentre tais iniciativas, encontram-se as bibliotecas digitais, cujos projetos podem ser distintos quanto ao público alvo, por exemplo, mas que tem o objetivo comum de fornecer um universo mais inteligível de informações. Nesse artigo são discutidos os conceitos de biblioteca digital, metadados e recuperação da informação. O principal objetivo é identificar o papel dos metadados no processo de recuperação da informação em bibliotecas digitais. Apesar dos metadados apresentarem outras funções, o presente trabalho enfatiza a função descritiva dos mesmos a partir da sua categorização. Este é um resumo do trabalho final da disciplina BAMD elaborado pelos alunos André Fagundes Faria, Antônia Germana Soares, Cristiane Monique Castilho, Fernando César MoreiraJúnior, Wagner Oliveira Braga do 5º período de biblioteconomia, noite.

((•)) Ouça este post